§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de entendimento com a condição econômica do jurado
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§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
O professor por História Bruno Brandãeste e este escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, ESTES bastidores do movimento de que dese...
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Apesar dos números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro de funcionários, como cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a cem.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento de que provocou a maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao precisamente tempo que Paulo lhe desse dinheiro, de modo a que o soltasse; pelo que também muitas vezes o mandava mostrar, e falava usando ele. (Atos:24:26)
Há suspeitas do qual um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em ESTILO de salário, mas que pelo final das contas vai de modo a nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte de currais eleitorais por vossas excelências.
Foi um Destes cantores de que mais vendeu discos pelo PaÃs do futebol; sua própria vendagem de discos por 78 rpm (cerca do 580 gravações) só foi menor do que a por Francisco Alves. Sua visite este site aqui própria popularidade entre as décadas do 1940 e 1950 foi tão grande qual era apresentado tais como "Carlos Galhardo, este cantor qual dispensa adjetivos". Foi conhecido igualmente saiba como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado utilizando a publicação do livro "Carlos Galhardo - uma voz qual é 1 poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, o selo Revivendo lançou este CD "O homem da valsa" usando gravações suas feitas entre 1935 e 1947 contendo sucessos tais como "Cortina por veludo", "Mares da China", "Torre por marfim", "E este destino desfolhou", "Lago azul", "Meu sonho é só o" e "Junto de ti estou pelo céu".
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este meu possui este nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada dos jurados.